Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Oi.Tha Agency, você concorda e adere integralmente aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui estabelecidas, solicitamos que se abstenha imediatamente de utilizar nosso site ou serviços.

Os presentes Termos de Uso constituem acordo jurídico vinculante entre o usuário e a Oi.Tha Agency, estabelecendo as regras, condições e obrigações que devem ser observadas por todos os visitantes e usuários do site, tendo força executiva entre as partes.

2. Uso do Site

2.1. Uso Autorizado

Concedemos ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para acessar e utilizar nosso site exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, estando esta licença condicionada à observância integral destes Termos de Uso.

2.2. Restrições de Uso

O usuário expressamente concorda em não:

• Utilizar o site de qualquer maneira que viole leis, regulamentos ou normas aplicáveis, sejam municipais, estaduais, federais ou internacionais;
• Utilizar o site para solicitar, transmitir, veicular ou disponibilizar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso, ameaçador, prejudicial ou que contenha material protegido por direitos autorais sem a devida autorização;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site, sistemas ou redes conectadas ao site;
• Disseminar ou tentar enviar vírus, cavalos de Tróia, malware, ransomware, spyware ou outros códigos maliciosos destinados a danificar, interferir ou expropriar sistemas, dados ou informações pessoais;
• Interferir, interromper, danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a funcionalidade de servidores ou redes conectadas ao site;
• Coletar, armazenar ou extrair informações sobre outros usuários sem o devido consentimento prévio e expresso;
• Modificar, adaptar, traduzir, desmontar qualquer parte do código-fonte do site ou tentar criar obras derivadas baseadas no site ou em qualquer componente deste;
• Remover avisos de direitos autorais, marca registrada ou quaisquer outros avisos proprietários contidos no site.

3. Conteúdo do Usuário

Ao submeter, publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo no site (incluindo, mas não limitado a, dados inseridos em formulários, comentários e mensagens), o usuário outorga à Oi.Tha Agency uma licença mundial, não exclusiva, gratuita, perpétua, irrevogável, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar e exibir tal conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição.

O usuário declara e garante que: (i) detém todos os direitos necessários sobre qualquer conteúdo que submeter ao site; (ii) tal conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade, ou outros direitos proprietários ou pessoais; (iii) tal conteúdo não contém material difamatório, injurioso ou ilegal; e (iv) a utilização de tal conteúdo pela Oi.Tha Agency não resultará em danos a terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo apresentado em nosso site, incluindo, mas não limitado a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografias, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados, código de software e a combinação de quaisquer dos elementos anteriores, é propriedade exclusiva da Oi.Tha Agency ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais, marcas, patentes, desenhos industriais e concorrência desleal.

Nenhum conteúdo do site poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, distribuído, publicado, comunicado ao público, transmitido, modificado, adaptado, traduzido, explorado comercialmente ou disponibilizado, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Oi.Tha Agency.

5. Serviços e Produtos

As informações apresentadas em nosso site relativas aos serviços e produtos oferecidos pela Oi.Tha Agency são fornecidas exclusivamente para fins informativos e não constituem oferta vinculativa. Tais informações podem ser alteradas ou atualizadas sem prévio aviso, a critério exclusivo da Oi.Tha Agency.

A contratação de quaisquer serviços estará sujeita a termos e condições específicos, os quais serão apresentados ao usuário no momento da contratação e deverão ser expressamente aceitos para a efetiva aquisição dos serviços.

6. Links para Sites de Terceiros

O site da Oi.Tha Agency pode conter links ou referências a outros sites, recursos ou conteúdos de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Oi.Tha Agency. A inclusão de quaisquer links não implica em endosso, afiliação, associação, aprovação, ou controle pela Oi.Tha Agency sobre tais sites.

A Oi.Tha Agency não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas, termos de uso, disponibilidade ou precisão de materiais encontrados em sites de terceiros. O usuário reconhece e concorda que a Oi.Tha Agency não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou confiança em tais conteúdos, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o site e todos os serviços da Oi.Tha Agency são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

A Oi.Tha Agency não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender, descontinuar, restringir ou modificar o acesso a partes ou à totalidade do site, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.

Em nenhuma circunstância a Oi.Tha Agency, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos, consequenciais ou de qualquer outra natureza (incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou qualquer outra perda pecuniária) decorrentes do acesso, uso, incapacidade de uso ou resultados do uso do site, de qualquer site vinculado ou de quaisquer materiais, informações ou serviços disponíveis em tais sites, independentemente de sermos avisados da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Oi.Tha Agency, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiros, fornecedores, licenciadores, funcionários, agentes, contratados e diretores, de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que surjam ou estejam relacionados a: (i) violação ou descumprimento destes Termos de Uso; (ii) uso do site; (iii) violação de direitos de terceiros; (iv) qualquer conteúdo submetido, publicado ou transmitido através da sua conta; ou (v) conduta em conexão com o site.

9. Alterações nos Termos

A Oi.Tha Agency reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover quaisquer partes destes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Tais modificações terão efeito imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais atualizações destes Termos de Uso.

O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de Uso constituirá aceitação incondicional e irretratável das novas condições estabelecidas.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias ou litígios originados destes Termos de Uso ou relacionados a eles, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula, inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.

A falha da Oi.Tha Agency em fazer valer ou exercer qualquer disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal disposição nem ao direito de fazer valer tais disposições.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a Oi.Tha Agency em relação ao objeto aqui tratado, e substituem quaisquer acordos, entendimentos, negociações e discussões anteriores, sejam verbais ou escritos, entre as partes.

A Oi.Tha Agency poderá ceder ou transferir estes Termos de Uso, total ou parcialmente, a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento e sem o seu consentimento. O usuário não poderá ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio e por escrito da Oi.Tha Agency.

Os títulos das seções destes Termos de Uso são inseridos apenas para conveniência e não afetam a interpretação de qualquer disposição.